Garantir sua privacidade é um compromisso da Brazilian Bitch. A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do nosso site https://www.brazilianbitch.com.br, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais. 

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletamos e usamos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. 

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade? 

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso. Para cadastro na plataforma do site, o USUÁRIO deverá informar: nome completo, e-mail e senha. A partir deles, podemos identificar o usuário, além de garantir uma maior segurança ao seu acesso. Essas informações serão armazenadas seguindo os mais altos padrões de qualidade e segurança. Sendo assim, os dados cadastrais são usados para: (i) Identificar o USUÁRIO; (ii) Registrar as compras do USUÁRIO; (iii) Enviar promoções, lançamentos e newsletter; (iv) Auxiliar na comunicação da Brazilian Bitch com o USUÁRIO.

A conta pessoal criada no site contém informações pessoais e por isso é protegida por uma senha gerada pelo próprio USUÁRIO para garantir sua privacidade e segurança. O USUÁRIO é o único responsável pela guarda de sua senha de acesso ao site. Em caso de esquecimento, o usuário deverá solicitar uma nova senha na área de cadastro no SITE (opção “Esqueci Minha Senha”). A Brazilian Bitch também poderá utilizar seus dados pessoais da seguinte maneira: 

1.1. Quando for realizada uma transação por meio do SITE, a Brazilian Bitch poderá utilizar informações referentes a essa transação e compartilhá-la com parceiros para que a transação seja bem sucedida (exemplo: gateways de pagamento, instituições bancárias, dentre outros); 

1.2. Para oferta de serviços, produtos ou notificações referentes ao SITE ou seus parceiros; 1.3. Para geração de informações agregadas, desenvolvimento de estudos e pesquisas referentes ao uso do SITE; 

1.4. Dados pessoais, anônimos ou agregados poderão ser compartilhados com terceiros parceiros da Brazilian Bitch para fins do bom funcionamento do SITE. 

1.5. Para cumprir uma ordem judicial, intimação, mandado de busca ou outro processo legal, de acordo com os limites permitidos pela legislação em vigor desde que não infrinjam os direitos do USUÁRIO; 

1.6. Para cumprir requisitos legais, regulamentares ou administrativas de quaisquer autoridades governamentais; 

1.7. Para proteger e defender a Brazilian Bitch, suas subsidiárias e/ou afiliadas, bem como seus administradores, diretores, funcionários, advogados, agentes, contratados e parceiros, em conexão com qualquer ação legal, reclamação ou disputa; 

1.8. Para fazer cumprir os Termos de Uso do firmados no SITE da Brazilian Bitch (www.brazilianbitch.com.br); 

1.9 Para evitar dano físico iminente; 

1.10 No caso em que suas ações em nosso SITE violarem qualquer lei, os nossos Termos de Serviço, ou qualquer das nossas diretrizes de uso para produtos ou serviços fornecidos pela Brazilian Bitch; E por meio das informações de contato do USUÁRIO, a Brazilian Bitch poderá enviar: 

1.11. Ações de marketing; 

1.12. Novidades dos nossos serviços; 

1.13. Promoções; 

1.14. Eventos; O usuário poderá cancelar o recebimento de notificações a qualquer momento por meio do link fornecido ao final de cada e-mail ou pelo acesso às configurações de conta. 

2. Como coletamos os seus dados? 

A coleta de dados é feita através do cadastro realizado pelo USUÁRIO durante o cadastro do pedido. Com o intuito de prestar o melhor serviço possível ao USUÁRIO, para garantir o bom funcionamento do SITE e nos limites permitidos pela legislação em vigor, a Brazilian Bitch coletará, armazenará e poderá transmitir ou disponibilizar a parceiros os dados e informações fornecidos pelo USUÁRIO ao efetuar o cadastro no SITE, não se limitando às informações requeridas para cadastro (exemplo: IP, localização, etc).

É importante que o USUÁRIO mantenha suas informações pessoais de cadastro atualizadas para que os dados dos sistemas sejam sempre verdadeiros e para que caso necessário possamos contatá-lo efetivamente. A Brazilian Bitch não se responsabiliza pela veracidade dos dados fornecidos por seus USUÁRIOS, sendo tal veracidade de única e exclusiva responsabilidade destes. 

3. Consentimento: 

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Brazilian Bitch a tratar seus dados. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade descrita nesta política, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Brazilian Bitch para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os nossos serviços e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente. 

4. Quais são os seus direitos? 

A Brazilian Bitch assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo: 

  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;
  • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes; • Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
  • Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Brazilian Bitch trata a seu respeito;
  • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;
  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa. 

5. Como você pode exercer seus direitos de titular? 

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Brazilian Bitch através dos seguintes meios disponíveis: sacbrazilianb@gmail.com De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente. 

6. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados? 

Seus dados pessoais coletados pela Brazilian Bitch serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores. De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação entre você e a Brazilian Bitch perdurar, isto é, enquanto o USUÁRIO não manifestar sua vontade de ter seus dados excluídos. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; 
  • Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  • Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
  • Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. O armazenamento de dados coletados pela Brazilian Bitch reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

7. O que fazemos para manter seus dados seguros? 

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações poderiam gerar para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Brazilian Bitch se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente. Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

8. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Brazilian Bitch não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais: ex.: gateways de pagamento, instituições bancárias, dentre outros.

A cada vez que o USUÁRIO realizar transações financeiras por meio do SITE, a Brazilian Bitch coletará todas as informações pertinentes e poderá divulgá-las para fins específicos da utilização do SITE.

O USUÁRIO desde já autoriza a Brazilian Bitch a comunicar os provedores de serviços de pagamento terceirizados, caso tenha razões para crer, a seu exclusivo critério, que o USUÁRIO esteja envolvido em qualquer atividade considerada ilegal, que viole os direitos de qualquer pessoa, que viole quaisquer disposições da presente Política ou que leve à suspensão ou encerramento de acesso ao SITE.

A Brazilian Bitch utiliza as mais atuais tecnologias da indústria de criptografia para receber, armazenar e transferir os dados de seus usuários. A Brazilian Bitch colocará seus melhores esforços em prática para garantir que informações pessoais não sejam acessadas por terceiros de maneira indevida e estranha a esta Política de Privacidade.

Os parceiros da Brazilian Bitch recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro. Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

  • Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
  • Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
  • Proteção dos direitos da Brazilian Bitch em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

9. Cookies ou dados de navegação: 

A Brazilian Bitch faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

A Brazilian Bitch utiliza Cookies para adereçar, atribuir um identificador e armazenar os dados de navegação de um usuário no seu site. Caso não deseje que esses arquivos fiquem armazenados no seu computador, basta rejeitar a notificação ao acessar o SITE.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

A Brazilian Bitch utilizará os dados obtidos para:

  • Aprimoramento dos SERVIÇOS;
  • Pesquisa interna de desenvolvimento,
  • Elaboração de dados estatísticos;
  • Análise do comportamento de USUÁRIOS em geral e outras medições importantes para que sempre possa prestar um serviço de qualidade;
  • Desenvolver dados anônimos e agregados, os quais poderão ser utilizados para fins econômicos.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

10. Alteração desta Política de Privacidade:

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você às consente.

11. Responsabilidade:

A Brazilian Bitch prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. 

O conteúdo integral deste SITE, incluindo, textos, gráficos, imagens, layouts, sons e quaisquer outras informações, é propriedade da Brazilian Bitch qual detém os direitos autorais sobre os mesmos. A proteção dos direitos de autor do mencionado conteúdo se estende em casos de reproduções ou cópias obtidas a partir deste site. Nenhum conteúdo pode ser modificado, transmitido, reproduzido, publicado, licenciado, transferido ou vendido sem o consentimento prévio, por escrito, do seu titular. 

O SITE poderá exibir catálogos virtuais de peças e coleções anteriores, como forma de manter a memória da marca Brazilian Bitch, sem que as peças estejam, obrigatoriamente, entre os itens à venda no SITE. As cores dos produtos apresentados no SITE poderão sofrer variações de tonalidade diferenciando-se das cores originais, uma vez que dependem da tecnologia dos monitores de cada usuário, de tal forma que diferenças podem ocorrer sem que isso represente defeito ou falta de clareza nas informações prestadas sobre os produtos. A Brazilian Bitch garante a proteção de compra segura a seus usuários devido ao uso (adicionar nome do serviço de compra segura utilizado pelo site), que criptografa e protege os dados enviados pelos usuários via internet. 

O sistema garante ao usuário que suas informações e transações estarão guardadas e protegidas no ato da compra. Todas as informações utilizadas em nosso sistema, desde a senha até os dados de pagamento, são codificadas, com isso impedimos qualquer tipo de alteração ou consulta por terceiros. Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguras e aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

12. Isenção de responsabilidade:

Conforme mencionado nesta Política, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Brazilian Bitch não se responsabiliza por: 

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Brazilian Bitch. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Brazilian Bitch; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente. Em nenhum momento, a Brazilian Bitch, seus diretores e funcionários poderão ser responsabilizados por quaisquer danos, perdas, despesas, falha de desempenho, interrupção, defeito, vírus e/ou falha do sistema e/ou do navegador, pacote de dados, ou mesmo indisponibilidades do SITE.

13. Disposições finais Quaisquer problemas, sugestões ou dúvidas deverão ser comunicadas por e-mail: sacbrazilianb@gmail.com

Att, BRAZILIAN BITCH FASHION STORE
CNPJ: 49.753.630/0001-26
Telefone: +55 (61) 981203796
e-mail: sacbrazilianb@gmail.com